Bem-vindo à Neogarden.
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, do aplicativo e dos serviços digitais disponibilizados pela Neogarden. Ao utilizar os canais da Neogarden, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos.
1. Quem somos
Os serviços da Neogarden são oferecidos por:
NEOGARDEN COMERCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ: 51.313.027/0001-75
Cidade/UF: Arroio do Meio/RS
E-mail de contato: contato@neogarden.com.br
Canais oficiais atualmente utilizados:
2. Objeto dos serviços
A Neogarden disponibiliza uma aplicação digital voltada ao apoio do cultivo doméstico, incluindo funcionalidades relacionadas a:
- cadastro e acompanhamento de plantas;
- organização de informações de cultivo;
- tarefas, calendário e histórico;
- envio e armazenamento de imagens;
- orientações assistivas e protocolos gerados com apoio de inteligência artificial;
- canais de suporte e contato com a equipe da Neogarden.
3. Natureza assistiva do app
O app da Neogarden possui caráter assistivo e informativo.
As orientações, protocolos, análises e respostas disponibilizados no app têm a finalidade de apoiar o usuário no cultivo doméstico, mas não substituem avaliação técnica profissional, leitura de rótulos e bulas, ou orientação de profissional legalmente habilitado quando necessária.
O usuário reconhece que decisões relacionadas ao cultivo, adubação, manejo, uso de insumos, controle de pragas e demais práticas devem considerar seu contexto específico e, quando aplicável, apoio técnico especializado.
4. Serviço em evolução contínua
A Neogarden poderá manter o app em evolução contínua, inclusive em estágio de melhoria, testes, ajustes e refinamentos de funcionalidades.
Por esse motivo:
- algumas funcionalidades podem ser alteradas, corrigidas, ampliadas, limitadas ou descontinuadas;
- o app pode apresentar indisponibilidades, inconsistências, falhas técnicas ou comportamentos inesperados;
- o layout, os fluxos e os recursos poderão ser modificados ao longo do tempo para aprimoramento da experiência e da operação.
A Neogarden busca manter o serviço funcional e confiável, mas não garante funcionamento ininterrupto, livre de erros ou integralmente compatível com todos os dispositivos, navegadores, conexões e contextos de uso.
5. Cadastro e acesso à conta
Para utilizar determinadas funcionalidades do app, poderá ser necessário criar uma conta com:
- e-mail;
- senha;
- e demais dados necessários ao funcionamento do serviço.
O usuário é responsável por:
- fornecer informações corretas e atualizadas;
- manter a confidencialidade de suas credenciais;
- não compartilhar sua conta com terceiros;
- adotar medidas razoáveis de segurança em seus próprios dispositivos.
O usuário deve comunicar a Neogarden caso identifique uso indevido, acesso não autorizado ou suspeita de comprometimento de sua conta.
6. Uso adequado da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o site, o app e os serviços da Neogarden de forma lícita, ética e compatível com a finalidade da plataforma.
É vedado, entre outras hipóteses:
- utilizar o app para prática de fraude ou abuso;
- tentar contornar limitações técnicas, autenticação, permissões ou mecanismos de segurança;
- inserir conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
- usar o serviço de modo a comprometer sua estabilidade, integridade ou disponibilidade;
- explorar o app de maneira incompatível com sua finalidade normal de uso.
7. Conteúdos, imagens e informações inseridas pelo usuário
O usuário é responsável pelos dados, imagens, mensagens e demais informações que inserir na plataforma.
Ao utilizar o app, o usuário declara que:
- possui legitimidade para enviar os conteúdos que inserir;
- não enviará conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
- compreende que imagens e informações fornecidas poderão ser processadas para viabilizar funcionalidades do serviço, inclusive recursos assistivos.
A Neogarden poderá adotar medidas para restringir, remover ou desconsiderar conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável ou a segurança da plataforma.
8. Inteligência artificial, protocolos e análises
A Neogarden pode utilizar recursos baseados em inteligência artificial para gerar:
- protocolos;
- respostas assistivas;
- análises e orientações relacionadas ao cultivo.
O usuário reconhece que:
- resultados gerados por IA podem conter limitações, simplificações, imprecisões ou inconsistências;
- respostas automatizadas não equivalem a laudo técnico, parecer profissional ou garantia de resultado;
- o uso dessas respostas deve ocorrer com análise crítica e bom senso, considerando o contexto concreto do cultivo.
9. Suporte e contato
A Neogarden pode disponibilizar canais de suporte e contato para:
- dúvidas;
- sugestões;
- relatos de problemas;
- envio de feedback;
- indicação de melhorias e novas plantas desejadas no app.
Esses canais podem utilizar ferramentas de terceiros integradas à operação da plataforma.
10. Disponibilidade e alterações do serviço
A Neogarden poderá, a qualquer tempo e conforme critérios operacionais, técnicos, comerciais ou regulatórios:
- atualizar o app;
- alterar funcionalidades;
- corrigir erros;
- reorganizar fluxos e interfaces;
- interromper temporariamente recursos;
- descontinuar funcionalidades específicas.
Sempre que possível, a Neogarden buscará conduzir essas mudanças de forma compatível com a continuidade do serviço, mas não assume obrigação de manter qualquer funcionalidade exatamente da mesma forma por prazo indeterminado.
11. Suspensão, restrição e encerramento de acesso
A Neogarden poderá suspender, restringir ou encerrar o acesso de usuário que:
- viole estes Termos;
- pratique abuso, fraude ou uso indevido da plataforma;
- comprometa a segurança, integridade ou funcionamento do serviço;
- utilize o app de forma incompatível com sua finalidade.
A adoção dessas medidas poderá ocorrer de forma preventiva ou corretiva, conforme a gravidade do caso e a necessidade de proteção da plataforma, da Neogarden e de terceiros.
12. Propriedade intelectual
Salvo disposição em contrário, pertencem à Neogarden ou a terceiros licenciantes os direitos relativos ao:
- software;
- layout;
- marca;
- identidade visual;
- textos;
- elementos gráficos;
- bases organizadas pela plataforma;
- demais conteúdos institucionais e tecnológicos do serviço.
Estes Termos não conferem ao usuário qualquer cessão ou transferência de direitos de propriedade intelectual, exceto a autorização limitada de uso do serviço conforme sua finalidade.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais pela Neogarden ocorre nos termos da Política de Privacidade, que integra o ecossistema documental da plataforma e deve ser lida em conjunto com estes Termos.
Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados pessoais, o usuário poderá utilizar o canal:
privacidade@neogarden.com.br
14. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Neogarden não garante:
- ausência total de falhas, indisponibilidades ou erros no app;
- adequação do serviço a finalidades específicas pretendidas unilateralmente pelo usuário;
- obtenção de resultado agronômico específico a partir do uso das orientações do app;
- funcionamento contínuo e ininterrupto da plataforma em qualquer contexto de uso.
A responsabilidade da Neogarden deve ser compreendida à luz da natureza assistiva, digital e evolutiva do serviço.
Nada nestes Termos deve ser interpretado como exclusão de responsabilidade em hipóteses que não possam ser legalmente afastadas.
15. Links e serviços de terceiros
O app e o site podem envolver integrações, links, recursos e serviços de terceiros.
A Neogarden não controla integralmente as práticas, políticas, disponibilidade e condições desses terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que lhe caibam na legislação aplicável quando atuar como controladora ou usuária dessas soluções.
16. Contato
Para assuntos gerais, você pode entrar em contato por:
contato@neogarden.com.br
Para assuntos de privacidade e dados pessoais:
privacidade@neogarden.com.br
17. Atualizações destes Termos
A Neogarden poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças:
- no app;
- na operação;
- nos recursos disponíveis;
- na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nos canais oficiais da Neogarden.