TERMOS DE USO
Última atualização: 22 de junho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, do aplicativo e dos demais serviços digitais disponibilizados pela Neogarden.
Ao criar uma conta, contratar um plano, acessar ou utilizar os serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Neogarden.
Caso não concorde com alguma das condições, o usuário não deverá utilizar os serviços.
1. Identificação da Neogarden
A Neogarden é uma marca da NEOGARDEN COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.313.027/0001-75.
A Neogarden disponibiliza soluções digitais de apoio ao cultivo residencial, com funcionalidades de organização de rotinas, acompanhamento de plantas, calendários, orientações de manejo, registros fotográficos e recomendações geradas com apoio de tecnologia e inteligência artificial.
O serviço é destinado a usuários localizados no Brasil e maiores de 18 anos.
2. Descrição dos serviços
O aplicativo Neogarden pode disponibilizar, entre outras, as seguintes funcionalidades:
- cadastro e acompanhamento de plantas;
- resumo de tarefas;
- calendário de adubação e cuidados;
- orientações sobre exposição solar, irrigação e poda;
- galeria de fotos;
- histórico de atividades;
- resumo ou estimativa de adubos;
- geração de protocolos;
- recálculo de protocolos;
- recursos adicionais disponibilizados ao longo da evolução do produto.
As funcionalidades disponíveis poderão variar de acordo com:
- o plano contratado;
- a quantidade de plantas cadastradas;
- os limites de recálculo;
- a disponibilidade técnica;
- o estágio de desenvolvimento do produto;
- campanhas ou condições comerciais;
- alterações promovidas pela Neogarden.
O cadastro de plantas está limitado às espécies e aos perfis de cultivo disponíveis no próprio aplicativo.
3. Natureza educativa, assistiva e orientativa
A Neogarden possui caráter educativo, assistivo, informativo e organizacional.
As orientações, protocolos, calendários, recálculos, alertas e recomendações não substituem:
- avaliação técnica presencial;
- diagnóstico agronômico;
- acompanhamento profissional especializado;
- análise laboratorial;
- orientação específica de fabricante;
- cuidados necessários diante de riscos à saúde, ao ambiente ou à segurança.
O usuário reconhece que o desenvolvimento das plantas depende de fatores que podem estar fora do controle da Neogarden, incluindo:
- clima;
- temperatura;
- luminosidade;
- irrigação;
- substrato;
- adubação;
- qualidade de mudas ou sementes;
- pragas e doenças;
- tamanho do recipiente;
- ambiente de cultivo;
- informações fornecidas pelo usuário;
- execução das orientações.
A Neogarden não garante resultados específicos de crescimento, produtividade, colheita, qualidade, saúde da planta ou retorno financeiro.
4. Produto em evolução
O usuário reconhece que a Neogarden é um produto digital em evolução e poderá conter:
- funcionalidades experimentais;
- recursos em fase de validação;
- alterações de interface;
- ajustes nos fluxos;
- limitações técnicas;
- erros;
- indisponibilidades temporárias;
- comportamentos inesperados.
A Neogarden poderá corrigir, alterar, ampliar, limitar, substituir, suspender ou descontinuar funcionalidades quando isso for necessário por razões técnicas, operacionais, comerciais, legais, estratégicas ou de segurança.
Embora a Neogarden busque manter o serviço disponível e estável, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência total de erros.
5. Cadastro e segurança da conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá criar uma conta e fornecer as informações solicitadas.
O usuário é responsável por:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- proteger suas credenciais de acesso;
- não compartilhar sua senha;
- impedir o uso da conta por terceiros não autorizados;
- comunicar suspeitas de acesso indevido;
- manter seus dados de contato atualizados.
As atividades realizadas por meio da conta serão consideradas de responsabilidade do usuário, salvo quando comprovadamente decorrentes de falha atribuível à Neogarden ou aos seus prestadores.
A Neogarden poderá suspender, limitar ou encerrar contas em caso de:
- violação destes Termos;
- fraude ou tentativa de fraude;
- uso abusivo;
- risco à segurança;
- tentativa de burlar limites;
- uso incompatível com a finalidade do serviço;
- determinação legal ou judicial.
6. Planos e limites de uso
A Neogarden poderá oferecer planos pagos com limites de:
- até 5 plantas simultâneas;
- até 10 plantas simultâneas;
- até 15 plantas simultâneas.
A Neogarden também poderá conceder acesso gratuito, promocional, experimental ou temporário a seu exclusivo critério, sem que isso gere direito à manutenção permanente da gratuidade.
Os planos podem se diferenciar principalmente por:
- quantidade de plantas ativas;
- quantidade ou frequência de recálculos;
- acesso a determinadas funcionalidades;
- limites técnicos ou operacionais;
- benefícios eventualmente informados no momento da contratação.
Os preços, condições de contratação e principais funcionalidades serão apresentados no site, no checkout ou em outro ambiente utilizado pela Neogarden.
Alguns limites técnicos, incluindo limites de recálculos, poderão ser informados no aplicativo, na conta do usuário, em comunicações de contratação ou nos canais de atendimento, ainda que não estejam detalhados na tabela comercial resumida.
A Neogarden poderá alterar planos, preços, limites e funcionalidades para novas contratações ou futuras renovações. As condições já pagas serão respeitadas até o encerramento do respectivo período contratado, salvo acordo diferente com o usuário ou hipótese permitida pela legislação.
7. Pagamento e renovação
Os pagamentos são processados pelo Stripe ou por outro prestador indicado no momento da contratação.
A periodicidade, o preço, os limites e as condições do plano serão apresentados antes da confirmação da compra.
Quando houver renovação automática, a assinatura será renovada ao final de cada ciclo até que o usuário solicite o cancelamento.
A ativação ou manutenção do plano poderá depender da confirmação do pagamento.
Em caso de:
- recusa do pagamento;
- inadimplência;
- contestação;
- chargeback;
- falha de cobrança;
- cancelamento da transação;
- indício de fraude,
a Neogarden poderá suspender ou limitar os recursos pagos até a regularização.
Os dados completos do cartão são fornecidos diretamente ao processador de pagamento e não são armazenados pela Neogarden.
8. Upgrade e downgrade
O usuário poderá solicitar manualmente a mudança para um plano superior ou inferior pelos canais oficiais da Neogarden.
No upgrade, a liberação dos novos limites poderá depender da confirmação do pagamento e das condições apresentadas ao usuário.
No downgrade, como regra, o plano atual permanecerá disponível até o fim do período já pago, e os novos limites passarão a valer no ciclo seguinte.
As condições financeiras, eventuais diferenças proporcionais, créditos ou novos ciclos serão informados no momento da solicitação.
Enquanto a mudança não for confirmada pela Neogarden ou pelo processador de pagamento, o plano anterior permanecerá aplicável.
9. Cancelamento da assinatura
O usuário poderá solicitar o cancelamento da assinatura pelos meios disponibilizados pela Neogarden ou pelo portal de gerenciamento do Stripe, quando disponível.
O cancelamento:
- impede futuras renovações;
- não encerra imediatamente o período já pago;
- mantém o acesso ao plano até o fim do ciclo vigente, salvo reembolso ou condição diferente expressamente informada.
Após o fim do período contratado, o acesso poderá:
- ser encerrado;
- ser limitado;
- ser convertido para uma modalidade gratuita eventualmente concedida pela Neogarden;
- permanecer disponível apenas para consulta, conforme a configuração vigente.
O cancelamento da assinatura não implica exclusão automática da conta ou dos dados.
10. Direito de arrependimento e reembolsos
Quando aplicável, o usuário consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de sete dias contados da contratação realizada pela internet.
A solicitação poderá ser enviada para:
ou pelo WhatsApp divulgado nos canais oficiais da Neogarden.
Confirmado o direito de arrependimento, a Neogarden providenciará o cancelamento e solicitará o reembolso do valor pago, observados os prazos e procedimentos do processador de pagamento.
Após o prazo legal, não haverá reembolso automático de períodos já contratados, salvo em situações como:
- cobrança indevida;
- duplicidade;
- falha relevante atribuível à Neogarden;
- erro operacional;
- obrigação prevista em lei;
- decisão comercial da Neogarden.
11. Exclusão da conta
A exclusão da conta deverá ser solicitada manualmente pelo usuário por meio de:
- contato@neogarden.com.br; ou
- WhatsApp divulgado nos canais oficiais da Neogarden.
A Neogarden poderá solicitar informações para confirmar a identidade e a titularidade da conta.
A exclusão poderá abranger dados cadastrais, plantas, fotos, protocolos, tarefas e históricos, observadas as hipóteses legais de retenção previstas na Política de Privacidade.
A exclusão da conta não implica necessariamente o cancelamento automático da assinatura ou de cobranças futuras processadas pelo Stripe.
Antes de solicitar a exclusão, o usuário deverá verificar se a assinatura foi cancelada. Quando necessário, a Neogarden poderá orientar o usuário nesse processo.
Da mesma forma, cancelar a assinatura não exclui automaticamente a conta e os dados.
12. Excesso de limite após mudança ou cancelamento
Quando a conta possuir mais plantas ou dados do que o permitido pelo plano vigente, a Neogarden poderá limitar determinadas ações, incluindo:
- cadastrar novas plantas;
- gerar ou recalcular protocolos;
- adicionar novas fotos;
- acessar funcionalidades pagas;
- editar informações que excedam o limite vigente.
A Neogarden não é obrigada a apagar automaticamente plantas, fotos ou históricos apenas porque houve cancelamento ou redução do plano.
Para regularizar a conta, o usuário poderá:
- reduzir a quantidade de plantas;
- excluir dados que não deseja manter;
- solicitar ajuste do plano;
- contratar plano compatível;
- seguir outras orientações apresentadas pela Neogarden.
13. Inteligência artificial e recomendações
A Neogarden poderá utilizar sistemas de inteligência artificial, incluindo serviços da OpenAI, para gerar, revisar ou melhorar:
- protocolos;
- calendários;
- recálculos;
- orientações;
- análises;
- recomendações de cultivo.
Para isso, poderão ser processados dados fornecidos pelo usuário, informações sobre as plantas, histórico de atividades e fotos, conforme descrito na Política de Privacidade.
Sistemas de inteligência artificial podem gerar respostas:
- incompletas;
- imprecisas;
- inadequadas;
- desatualizadas;
- incompatíveis com situações específicas.
O usuário deverá avaliar as recomendações com bom senso, observar o desenvolvimento da planta e buscar orientação profissional quando necessário.
As recomendações não constituem prescrição agronômica individualizada e não garantem resultado.
14. Fotos e conteúdos enviados
O usuário poderá enviar fotos e informações relacionadas às plantas e ao cultivo, observados os limites do plano.
O usuário deve enviar somente conteúdos:
- relacionados às finalidades do aplicativo;
- que tenha direito de utilizar;
- que não violem direitos de terceiros;
- que não contenham dados pessoais desnecessários;
- que não sejam ilegais, ofensivos ou fraudulentos.
O usuário deve evitar o envio de fotos que contenham:
- pessoas identificáveis;
- documentos;
- telas;
- endereços;
- placas;
- dados bancários;
- informações sensíveis;
- objetos sem relação com o cultivo.
A Neogarden poderá comprimir, redimensionar, limitar, rejeitar ou excluir arquivos inválidos, incompatíveis, perigosos ou contrários a estes Termos.
O usuário mantém a titularidade de seus conteúdos, mas autoriza a Neogarden a processá-los, armazená-los, exibi-los e analisá-los na medida necessária para:
- prestar o serviço;
- gerar recomendações;
- manter a segurança;
- prevenir abusos;
- solucionar falhas;
- melhorar o produto;
- cumprir obrigações legais.
15. Uso adequado
O usuário deverá utilizar a Neogarden de maneira lícita, ética e compatível com sua finalidade.
É proibido:
- praticar atos ilícitos;
- violar direitos de terceiros;
- tentar acessar contas ou dados de outros usuários;
- explorar falhas ou vulnerabilidades;
- burlar limites de planos ou recálculos;
- criar contas para obter benefícios indevidos;
- automatizar acessos sem autorização;
- interferir na segurança ou disponibilidade do serviço;
- enviar códigos maliciosos;
- copiar ou extrair bases de dados;
- manipular informações para enganar os sistemas;
- utilizar o aplicativo para finalidades diferentes das espécies e cultivos disponibilizados.
A Neogarden poderá bloquear conteúdos, limitar funcionalidades ou suspender contas quando houver indícios razoáveis de violação destes Termos.
16. Disponibilidade e serviços de terceiros
O funcionamento da Neogarden depende de serviços de terceiros relacionados a:
- hospedagem;
- banco de dados;
- armazenamento;
- autenticação;
- inteligência artificial;
- pagamentos;
- monitoramento;
- análise de uso;
- formulários;
- infraestrutura.
Falhas, alterações ou indisponibilidades desses fornecedores poderão afetar temporariamente o serviço.
A Neogarden poderá realizar manutenções, atualizações e ajustes que causem indisponibilidade temporária.
A Neogarden não garante que todas as funcionalidades estarão disponíveis permanentemente ou em todos os dispositivos, navegadores e conexões.
17. Propriedade intelectual
As marcas, logotipos, identidade visual, software, código, interface, layout, textos, protocolos, estruturas, documentos, bancos de dados e demais ativos da Neogarden pertencem à empresa ou aos respectivos titulares.
O uso dos serviços não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual.
Sem autorização, é proibido:
- copiar;
- reproduzir;
- distribuir;
- modificar;
- vender;
- licenciar;
- explorar comercialmente;
- realizar engenharia reversa;
- extrair dados em massa;
- criar produtos derivados.
Essa proibição não limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
18. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos dados pessoais do usuário será realizado conforme a Política de Privacidade da Neogarden, disponível em:
A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso.
Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente de que determinados dados poderão ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do aplicativo, incluindo serviços de hospedagem, banco de dados, inteligência artificial, pagamentos e análise.
O tratamento de dados pessoais observará a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
19. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável:
- pelas informações que cadastrar;
- pela escolha correta da planta e do perfil de cultivo;
- pela veracidade das informações;
- pelas fotos enviadas;
- pela execução das recomendações;
- pelas condições do ambiente;
- pelos produtos e insumos utilizados;
- pela observação do desenvolvimento da planta;
- pelo cumprimento da legislação aplicável.
O usuário deverá conferir rótulos, instruções dos fabricantes, dosagens, contraindicações, prazos e cuidados de segurança antes de utilizar qualquer produto.
20. Limitações de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação, a Neogarden não será responsável por resultados decorrentes de:
- informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário;
- execução inadequada das recomendações;
- fatores ambientais;
- pragas ou doenças;
- qualidade da muda ou semente;
- utilização incorreta de insumos;
- descumprimento de instruções do fabricante;
- falhas de terceiros;
- interrupções de internet;
- incompatibilidade de dispositivos;
- limitações de sistemas automatizados;
- uso contrário a estes Termos.
A Neogarden não garante que o uso do aplicativo evitará perda, morte, redução de produtividade ou problemas no cultivo.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos e responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, especialmente a legislação de proteção ao consumidor.
21. Menores de idade
Os serviços são destinados a pessoas maiores de 18 anos.
Menores de idade não devem criar contas ou utilizar os serviços em nome próprio.
Caso seja identificada uma conta pertencente a menor de idade, a Neogarden poderá restringir o acesso e adotar as medidas necessárias em relação à conta e aos dados, observada a legislação aplicável.
22. Links externos
O site e o aplicativo poderão conter links ou redirecionamentos para:
- Amazon;
- Mercado Livre;
- Stripe;
- redes sociais;
- formulários;
- canais de atendimento;
- outros serviços externos.
Esses ambientes possuem termos, políticas e práticas próprias.
A Neogarden não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, preços, produtos, entregas, políticas ou tratamento de dados realizado diretamente por terceiros.
23. Suporte e contato
Dúvidas, solicitações de suporte, cancelamento, reembolso, exclusão de conta ou questões relacionadas a estes Termos poderão ser encaminhadas para:
E-mail:
WhatsApp:
canal divulgado no site, no aplicativo ou nas comunicações oficiais da Neogarden.
O suporte será prestado conforme a disponibilidade operacional da Neogarden e a natureza da solicitação.
24. Alterações destes Termos
A Neogarden poderá atualizar estes Termos para refletir:
- mudanças legais;
- alterações técnicas;
- novas funcionalidades;
- mudanças nos planos;
- substituição de fornecedores;
- ajustes operacionais;
- evolução do produto.
A versão atualizada será disponibilizada no site ou no aplicativo, com indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração for relevante, a Neogarden poderá comunicar o usuário pelos canais disponíveis.
O uso continuado após a entrada em vigor da nova versão representará aceitação das condições atualizadas, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.
25. Legislação aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
As partes buscarão resolver eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável pelos canais oficiais da Neogarden.
Caso não seja possível uma solução consensual, fica preservado ao consumidor o direito de recorrer aos órgãos de proteção e ao foro competente conforme a legislação aplicável, inclusive o foro de seu domicílio quando cabível.
26. Disposições finais
Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em vigor.
A eventual tolerância da Neogarden quanto ao descumprimento de alguma condição não representará renúncia de direito ou alteração permanente destes Termos.
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e as condições apresentadas no momento da contratação, constituem o conjunto de regras aplicáveis ao uso dos serviços da Neogarden.
NEOGARDEN COMÉRCIO VAREJISTA LTDA.
CNPJ: 51.313.027/0001-75
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